No evento, a ERC sublinhou a relevância da cooperação entre organismos nacionais e internacionais.

No encontro, os membros da PRAI debateram matérias relacionadas com o funcionamento e atividade da plataforma.

A ERC foi uma das 14 entidades incumbidas desta função em Portugal, dando cumprimento à 1.ª etapa do Regulamento Inteligência Artificial da UE.

A divulgação ocorre no dia em que o Conselho Regulador cumpre um ano em funções e sucede a um período de debate e consulta pública alargados.

Neste encontro, a ERC expôs a sua perspetiva e linhas de trabalho no que diz respeito à regulação dos serviços audiovisuais a pedido.

Estas orientações visam guiar os promotores de iniciativas de literacia mediática no processo de desenvolvimento, implementação e revisão.

A representação da ERC foi assegurada pela Vogal do Conselho Regulador, Rita Rola.

No quadro deste encontro, a ERC proferiu uma apresentação sobre o regime legal da transparência dos media nacional.

Os comentários e sugestões devem ser enviados por escrito, até ao dia 28 de outubro de 2024.

Esta divulgação ocorre após remissão dos documentos à Assembleia da República, em cumprimento do disposto nos Estatutos da ERC.